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Brasileiro é multado ao entrar nos EUA com MP3 ilegais
A nova resolução de combate à pirataria no departamento alfandegário americano já fez a sua primeira vítima brasileira. O advogado Evandro Correia foi multado em 3 mil dólares por tentar entrar nos Estados Unidos com arquivos de música copiados ilegalmente.
Evandro levava em sua mala 5 CDs com arquivos MP3 baixados em redes de compartilhamento como o Kazaa, Soulseek e Emule. Mesmo tentando alegar que as músicas seriam para uso pessoal, o advogado não conseguiu comprovar que havia pago os direitos autorais para cada faixa gravada em seus CDs. Esta fiscalização alfandegária faz parte do novo esforço da RIAA
(associação das gravadoras americanas) para combater violações de direitos autorais que
estejam ocorrendo fora do território americano. "Nos Estados Unidos, contamos com o Digital Millennium Copyright Act's (DMCA), que nos possibilita processar qualquer pessoa que tenha feito download ou que possua arquivos de música pirata em seus computadores. Infelizmente os acordos anti-pirataria internacionais não vêm sendo respeitados e ainda não conseguimos processar indivíduos em outros países", declarou Mitch Bainwol, CEO da RIAA. "Mas ao fiscalizar a entrada de estrangeiros nos EUA impedindo o ingresso de arquivos ilegais, mandamos uma mensagem contundente para a comunidade internacional", conclui.
A restrição vale para qualquer obra áudio-visual que não tenha sido adquirida por vias legais. Os fiscais alfandegários realizam buscas em CDs, cartões de memória, dispositivos de áudio portáteis (MP3 players) e notebooks que estejam ingressando em território americano. Munidos de um software especial, eles podem realizar uma varredura automática e identificar qualquer arquivo suspeito em poucos minutos sem comprometer a privacidade dos dados do viajante.
A multa padrão estipulada pelo DMCA é de 100 vezes o valor de cada arquivo ilegal identificado, o que em alguns casos pode chegar a centenas de milhares de dólares. Mas para evitar um processo demorado, na maioria dos casos a RIAA oferece um acordo extrajudicial e dá a opção da multa de 3 mil dólares para não prestar a queixa. "Achei melhor optar por esta opção, pois o prejuízo financeiro poderia ser bem maior. E responder a um processo dificultaria minhas futuras requisições de visto para os EUA", disse Evandro"
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A nota me foi repassado por uma fonte confiável, séria, sem fazer menção ao Cocadaboa. O nome do CEO da entidade das gravadoras, a RIAA estava correto, assim como alguns detalhes de medidas anti-pirataria que as autoridades alfandegárias americanas estão começando a adotar ou pensando no assunto.
Aí, uma busca pelo Google com o título da matéria remete a 8 citações, todas ligadas ao Cocadaboa que, ao final de sua página principal, dizem "Atenção: Nosso conteúdo é 100% humorístico e/ou mentiroso. Quer nos processar? Boa sorte, estamos hospedados na Eslovênia."
Isso chama-se no linguajar da rede mundial de "hoax", que, por sua, vez, tem um verbete na Wikipedia, a grande e útil enciclopédia virtual da internet, definido como '"embuste" numa tradução literal) a histórias falsas recebidas por e-mail, cujo conteúdo, além das conhecidas correntes, consiste em apelos dramáticos de cunho sentimental ou religioso, supostas campanhas filantrópicas, humanitárias ou de socorro pessoal ou, ainda, falsos virus que ameaçam destruir, contaminar ou formatar o disco rígido do computador'.
Mas... e se fosse verdade? Ou, colocado em outra forma: Pode ser verdade algum dia? O fato é que a guerra entre as distribuidoras tradicionais de conteúdo protegido por direito autoral, aí incluidos livros, música, vídeos, filmes, e afins e os consumidores, agora poderosamente armados com esse fenômeno chamado internet está esquentando, e bem longe de acabar.
Discutindo o tema com a nossa âncora, Maria Rafart, ela escreveu: "essa questão da pirataria... Hoje (25/07), por exemplo, um artigo da Folha, na 1a. página da Ilustrada, fala sobre o retorno do Police... Voltaram porque não se vendem mais discos, e precisam fazer shows para sobreviver...".
Um grupo como o Police está catando trocos em shows por não poder viver de direitos autorais, ou a concorrência está grande a ponto de a galera fiel não se lembrar mais deles?
De outro lado, na era da internet, a indústria do entretenimento nunca faturou tanto, e, neste ano da Graça de 2007, pela primeira vez, a venda de músicas pela internet vai gerar mais receita do que pelas mídias convencionais, CD à frente.
Chamam o download via sites como o kazza, e-Mule e similares de pirataria e, em princípio, todos os participantes dessas redes ponto-a-ponto , seja quem disponibiliza conteúdo, seja quem baixa para si ou para terceiros, na maioria dos países -Brasil incluído- está tecnicamente quebrando leis locais e internacionais, logo sujeitos a um dia ter um problema judicial.
Além disso, sabemos de casos complicados de incautos internautas que estão passeando por sites interessantes e que acabam copiando um arquivo que chamaram a atenção ou foram recomendados e... lá vem virus ou spyware ou similares.
Ontem, 26/07, a polícia desbaratou uma quadrilha que capturava senhas e dados pessoais de internautas e fazia saques em contas bancárias, sempre em valores pequenos, para não dar bandeira. Mas num período não muito grande, acumularam cerca de R$ 200 milhões, segundo estimativas iniciais.
E daí?
Isso é um tema para muitas discussões, não só de um post em um despretensioso blog. Mas algumas reflexões podem ficar:
- É preciso cuidar dos acessos que fazemos na internet
- É fundamental estarmos com os computadores protegidos por anti-virus, anti-spyware, anti-adware (anúncios), enfim, contra tudo que é malware, ou malvadezas da internet
- Devemos cuidar em não propagar hoaxes, como fez esse meu amigo, inadvertidamente. Isso é fonte de dor de cabeça e até de problemas mais sérios
- As leis vão ter que mudar... Elas estão obsoletas e, além de não protegerem o autor, inibem a disseminação da arte e do conhecimento. Mas esbarram em interesses fortíssimos do establishment e de legisladores que não entendem o fenômeno da internet. Será que mudam a tempo?
- A internet elimina muitas camadas de intermediação. As distribuidoras são um desses canais, hoje ainda muito forte, mas que já não têm a mesma importância logística e econômica
Que mais? Vamos pensar, gente, pois aqui está um tema central para as mudanças de paradigmas, de conceitos e de maneiras de se comunicar, de ganhar e de gastar dinheiro.
E se um dia essa notícia do Cocadaboa virar realidade, com algumas variações... Será???
4 comments:
Esse lance de ficar enchendo o saco de quem baixa música pela internet não leva a nada!
99% de quem baixa não compraria nada mesmo, e dos que baixam, alguns acabam comprando. Então é preciso que as gravadoras acabem com essa frescura de uma vez, elas já eram!!
Se tem de pagar, vamos pagar direto aos autores, a internet taí pra isso.
"Hoax" mais parece sapo cantando na lagoa...
Boa sacada da cocadaboa... Deve ter trouxa que cai numa dessas e acredita huá huá huá!!
Eu estou cansada de ter que comprar lixo em Cd, de cada 20 músicas, 2 ou 3 pprestam. E a liberdade de escolha, aonde está?
E o que eu comprei, porque não posso deixar que outros ouçam??
Absurda é a lei atual!!
Pirataria é crime!
Isso diz a lei e a propaganda. Mas será que esse esuemq atual que vigora há décadas, para que possamos comprar músicas, não é uma pirataria oficializada em cima de nossos bolsos?
E a grande maioria dos músicos, ganham seus direitos autorais?
Aaaaaaaaaacho que não!
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